Enquanto isso..o rebaixamento do MCTI

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Enquanto isso, o que vem acontecendo com a ciência? Deste a existência do unidades imaginárias, venho sempre informando de algumas das recorrentes mudanças no alto escalão daqueles que administram a ciência no Brasil. No meu texto de maio, um dos primeiros, não imaginaria que o título: Pensamento dispersos de uma futuro esquecido: o ministério da ciência, tecnologia e etc. e o texto fariam tanto sentido após alguns meses.

Este ano porém, a Futebolística dicotomia da política, ou simplesmente FDP, devido ao impeachment/golpe, as eleições municipais, a PEC 241, as ocupações de escolas entre outras manifestações, causaram bastante alvoroço nas ruas e na internet. No que se diz respeito as mudanças estruturantes que interferem diretamente a ciência e educação, algumas chamaram a atenção de grande parte da população, como a reestruturação da do ensino médio, feita é claro de maneira rasa e pífia. Sim, sabemos que a educação precisa de reformas, porém não é essa ok? Uma boa forma para começar compreender como a reforma na educação é necessária é ver o papel que ela desempenhou em alguns países como China, Chile, Finlândia. No final da postagem deixo um link para 6 documentários de uma hora, que apresentam um pouco de como a educação é feita nesses países e as mudanças que estes fizeram e fazem para melhora-la. Algumas leituras também são importantes, mas isso posso deixar para uma postagem futura.

A Fusão do ministério da ciência e tecnologia e inovação (MCTI) com das comunicações(MC) já mostrava um sinal de descaso da importância de ambos ministérios ,que possuem pautas bem distintas, inclusive da maneira como gestão. Mas tudo isso ocorreu na segunda quinzena de maio. De fato, algumas das medidas e posturas do atual governo, para quem conhece e sabe da importância da ciência no desenvolvimento e no futuro de um país, mostraram-se preocupantes. Os cortes de verbas para projetos de pesquisa, bolsa de pós-graduação além do  encerramento do ciência sem fronteiras, de alguma forma eram o sinal que os ventos estavam mudando. A motivação a “crise”, que até então, dificilmente saberemos se de fato ela é econômica(mas é), ou  crise da  meia-idade da democracia( que é também).

Sobre a relação entre a crise econômica e investimento em ciência,  já havia comentando em Não falemos de crise, falemos de ciência! que alguns países em suas crises econômicas aumentaram o investimento em ciência, educação e tecnologias. Porém, perante as crises, dificilmente suspeitaria que não apenas a fusão ou a diminuição de recursos para o MCTIC, mas o rebaixamento para o quarto escalão da hierarquia da administração federal. instituições que antes eram diretamente vinculadas à Presidência da República, como a Agência Espacial Brasileira (AEB) e até mesmo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que durante décadas foi o órgão governamental máximo do setor. Após a conversão em lei no final de setembro da medida provisória da reorganização do órgãos de primeiro escalão, o governo começou a reestruturar internamente seus ministérios.

No dia 18 de outubro foi assinado o decreto que reformulou o MCTIC. O atual decreto coloca os ministérios sob uma Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”. Nesse novo organograma,  o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) seriam reduzidas a uma “estrutura de quarto nível” do ministério, subordinadas a uma “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”; por sua vez subordinada a uma Diretoria com o mesmo nome; por sua vez subordinada à Secretaria-Executiva do MCTIC — em vez de dialogarem diretamente com o ministro.

A Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência(SBPC) e Academia brasileira de ciência Enviaram e divulgaram uma carta com duras críticas ao afastamento das instituições de desenvolvimento cientifico do país. A Sociedade Brasileira de Física e a CAPES também emitiram notas de apoio a SBPC e ABC ( ambas podem ser lidas aqui e aqui respectivamente).

Juntando tudo isso, além da famigerada PEC que limitará os gastos a um custo que não soa amigável.  O que antes pareciam gotas de uma turbulência nos rumos dos investimentos em ciência e educação, a cada dia está claro o quanto estais áreas, fundamental a qualquer nação no século 21, terão protagonismo nos próximos anos. Sobre dias melhores? Bem precisamos de políticos (pessoas) melhores, ou no minimo, mas conscientes da gravidade de suas ações para uma geração que não pertence a deles.

 

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Referências e leituras

Direito da ciência – Rebaixamento de orgão da ciencia é resultdo da fusão ministerial em maio.

SBF – Diretoria e Conselho da SBF apoiam carta da SBPC/ABC sobre reestruturação do MCTIC

Estadão Ciencia – Entidades científicas criticam reestruturação do MCTIC

 

*Documentários sobre educação no mundo : Destino Educação

 

 

 

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2 comentários sobre “Enquanto isso..o rebaixamento do MCTI

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